REPowerEU: o plano europeu para uma energia segura, limpa e acessível

O REPowerEU é o plano de ação conjunta da União Europeia para acelerar a transição energética, reduzir a dependência de combustíveis fósseis e garantir energia mais segura, sustentável e a preços acessíveis para todos os europeus.

A sua criação surge num contexto geopolítico marcado pela guerra entre a Rússia e a Ucrânia, que evidenciou a vulnerabilidade do fornecimento energético europeu e a necessidade urgente de reforçar a autonomia e a independência energética do bloco comunitário.

O que é o REPowerEU?

Apresentado a 18 de maio de 2022, o plano REPowerEU é a resposta estratégica da Comissão Europeia à crise energética provocada pela invasão da Ucrânia.

O documento define medidas concretas para:

Reduzir rapidamente a dependência do gás russo;
Acelerar a transição para energias renováveis;
Promover a eficiência e a estabilidade dos mercados energéticos.

Os três pilares do REPowerEU

O plano baseia-se em três eixos fundamentais.

1. Impulsionar a eficiência energética

Aumentar a meta de eficiência energética da UE de 9% para 13% até 2030, através de:

Edifícios mais eficientes;
Equipamentos e transportes com menor consumo;
Incentivos à redução da procura de energia.

O objetivo é consumir menos energia sem comprometer conforto nem produtividade.

2. Acelerar as energias renováveis

Aumentar a meta de incorporação de renováveis de 40% para 45% até 2030, com foco em:

Solar fotovoltaica e eólica;
Bombas de calor e armazenamento energético;
Simplificação dos processos de licenciamento e maior integração nas redes elétricas.

Uma meta adicional passa por instalar painéis solares em todos os edifícios públicos e comerciais até 2027 e em novas habitações até 2029.

3. Diversificar o aprovisionamento energético

Reduzir a dependência da Rússia através de:

Compras conjuntas de gás, GNL e hidrogénio;
Parcerias com fornecedores alternativos, como Noruega, Argélia, Catar e EUA;
Investimento em novas infraestruturas de transporte e interligação energética.

O investimento total previsto inclui cerca de 10 mil milhões de euros em ligações de gás, com a maioria dos fundos direcionada para a transição energética limpa.

Financiamento e medidas complementares

O Mecanismo de Recuperação e Resiliência será a principal fonte de financiamento do REPowerEU.

Os Estados-Membros podem incluir capítulos dedicados à energia nos seus PRR nacionais, com investimentos direcionados para renováveis, eficiência e redes inteligentes.

Entre as medidas adicionais destacam-se:

Apoio a famílias e empresas face à subida dos preços da energia;
Reformas estruturais para um mercado energético mais transparente e estável;
Promoção do hidrogénio verde como vetor essencial da descarbonização industrial.