Novo Apoio à Descarbonização da Indústria

Antes de lhe explicarmos em que consiste este novo apoio, vamos primeiro esclarecer algumas questões pertinentes.

O que é descarbonizar?

Descarbonizar é a ação de eliminar a utilização de energias provenientes de combustíveis fósseis, como o carvão, gás ou petróleo, de forma a reduzir, até a eliminar, a emissão de gases com efeito estufa.

Porque é tão importante?

A ONU estima que, se nada for feito, chegaremos a 2100 com uma temperatura média 3,7 Cº acima do período pré-revolução industrial.

Em função disso, a União Europeia assumiu, em 2016, o compromisso de se tornar a primeira economia e sociedade com impacto neutro no clima até 2050, com uma redução das emissões com efeito de estufa em pelo menos 55% até 2030.

Para atingir essas metas é necessário:

• • Reduzir entre 45% e 55% as emissões de gases com efeito de estufa;

• • Incorporar 47% de energia de fontes renováveis no consumo de energia;

• • Reduzir 35% do consumo de energia primária.

É nesse sentido que o Governo Português desenvolveu diversos apoios e incentivos para a implementação de medidas de eficiência energéticas, entre eles o novo Apoio à Descarbonização da Indústria.

Em que consiste este novo apoio?

As candidaturas à componente 11 do PRR tinham encerrado a 29 de julho, porém o Executivo na apresentação do Plano Extraordinário de Apoio às Empresas anunciou a abertura de um novo concurso para esta medida que tem uma dotação de 705 milhões de euros.

O concurso já abriu e as empresas já se podem candidatar novamente aos apoios para a descarbonização da indústria . Em causa estão 250 milhões de euros em subsídios a fundo perdido.

A novidade são as candidaturas simplificadas para os projetos de até 200 mil euros, que verão as decisões de apoio atribuídas num prazo de dez dias, um prazo que é suspenso caso o IAPMEI solicite esclarecimentos no âmbito da candidatura.

Beneficiários

Estão elegíveis para este apoio indústrias de qualquer dimensão ou forma jurídica que se enquadrem nas categorias B – Indústrias extrativas e C – Indústrias transformadoras do CAE rev. 3.

Projetos

As indústrias podem tentar obter apoio para processos e tecnologias de baixo carbono, adoção de medidas de eficiência energética e incorporação de energia de fonte renovável e armazenamento de energia.

Prazos

O período para a recepção de candidaturas decorre até às 18:00 horas do dia 31 de janeiro de 2023.

A duração máxima dos projetos é de 24 meses.