Crise energética: medidas de emergência para UE

Ursula von der Leyen apresentou ontem, dia 14 de setembro, 6 medidas de emergência para fazer face à escalada dos preços da energia e à inflação.

Desde a redução do consumo da luz para poupar gás à utilização dos lucros excedentes dos produtores de eletricidade para apoiar as famílias, passando pela criação de um banco europeu de hidrogénio, estas são algumas das medidas propostas por Bruxelas. Fique a conhecê-las em pormenor:

1.Reduzir consumo da luz em 5% para baixar preço do gás

Redução obrigatória temporária de 5% no consumo da eletricidade nas horas de pico e diminuição de 10% para a procura em geral, com o objetivo de reduzir os preços do gás. 

Dados da CE demonstram que uma redução de 5% durante 10% das horas de maior procura de eletricidade levaria a uma diminuição do consumo de gás estimada em cerca de 1,2 mil milhões de metros cúbicos durante um período de quatro meses, o que no final representaria cerca de 3,8% do consumo de gás para energia.

O objetivo de Bruxelas é que “os Estados Membros visem reduzir a procura global de eletricidade em pelo menos 10% até 31 de março de 2023”.

2. Dissociar a influência dominante do gás no preço da luz

Na atual configuração do mercado europeu, o gás determina o preço global da eletricidade quando é utilizado, uma vez que todos os produtores recebem o mesmo preço pelo mesmo produto — a eletricidade — quando este entra na rede.

Dessa forma, a Presidente da CE quer fazer uma “reforma profunda e abrangente” do mercado da eletricidade UE no início do próximo ano, que visará “dissociar a influência dominante do gás” no preço da luz.

3. Receitas excedentes das energias renováveis utilizadas para ajudar famílias

Bruxelas propõe teto de 180 euros/MWh para eletricidade proveniente de energias renováveis, o que permitirá aos produtores cobrir os seus investimentos e custos operacionais sem prejudicar o investimento em novas capacidade.

Está previsto que “as receitas acima do limite máximo sejam cobradas pelos governos dos Estados Membros e utilizadas para ajudar os consumidores de energia a reduzir as suas faturas”.

Esta medida ajudará a cumprir os objetivos energéticos e climáticos da UE para 2030 e 2050.

4. Taxa de 33% sobre lucros nos combustíveis fósseis

Taxação em 33% sobre os lucros extraordinários das empresas de petróleo, gás, carvão e refinaria, cujas receitas deverão ser “cobradas pelos Estados membros e redirecionadas para os consumidores de energia”, para aliviar preços.

Esta contribuição solidária e limitada no tempo manteria os incentivos ao investimento para a transição verde devendo ser cobrada pelos Estados membros com base nos lucros de 2022 superiores a um aumento de 20% em relação à média dos lucros dos três anos anteriores.

5. Novo banco europeu de hidrogénio

Ursula von der Leyen anunciou a criação de um “Novo Banco Europeu” para fomentar investimentos em projetos de hidrogénio na UE. Será possível investir três mil milhões de euros para ajudar a construir um futuro mercado de hidrogénio.

A ideia é que o hidrogénio passe a ser um mercado de massas na produção de energia, com objetivos estabelecidos de produção de 10 milhões de toneladas de hidrogénio renovável até 2030.

6. Criação de reservas de lítio e terras raras para evitar ruturas

A UE vai criar reservas estratégicas para evitar ruturas no abastecimento de matérias-primas fundamentais para a indústria, como terras raras e lítio, cuja oferta é controlada pela China.

“Num futuro próximo, o lítio e as terras raras tornar-se-ão mais importantes do que o petróleo e o gás”, considerou a líder do executivo comunitário, acrescentando: “Até 2030, a nossa procura de terras raras irá quintuplicar”.

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