COP26: O Compromisso Português

Este ano, a COP26 realizou-se em Glasgow no Reino Unido. Na ordem do dia estiveram medidas a serem implementadas para manter o aquecimento global abaixo dos 1,5ºC, objectivo acordado em 2015 com o Acordo de Paris.

Portugal também esteve presente nesta cimeira e comprometeu-se com medidas de apoio ao fim da exploração de petróleo e gás.

A cimeira global começou no dia 31 de outubro e terminou no passado sábado, dia 13 de novembro. Durante duas semanas de discussão, muitas foram as medidas que não geraram consenso entre os participantes, havendo já quem considere a conferência “um fracasso”.

No entanto, houveram alguns avanços nos compromissos feitos pelos diversos países. Por exemplo, a ideia de acabar com os combustíveis fósseis, em especial o carvão. Na prática, esta ideia está ainda muito longe de ser concretizada, pelo que foi proposta, aliás, pela Índia e em última hora, a redução do uso de carvão na produção de eletricidade.

O Compromisso Português (e não só)

Portugal assinou juntamente com outros 10 países e territórios uma declaração para acabar com a exploração de gás e petróleo. O ministério português do Ambiente e Ação Climática afirma que “ao assinar esta declaração, Portugal assume que não irá prosseguir quaisquer políticas de exploração de hidrocarbonetos no seu território.” E ainda, que irá continuar “a política já iniciada de eliminação de subsídios ao uso de combustíveis.”

Por enquanto, esta ação está limitada pois só um país com produção significativa – a Dinamarca – definiu um prazo. O ministro dinamarquêrs do Ambiente, Dan Jorgensen aponta para 2050 como prazo para terminar de vez com a exploração de petróleo e gás natural.

A Aliança para Além do Petróleo e do Gás conta ainda com a assinatura de países como a Costa Rica, França, Irlanda, Suécia, Itália, Nova Zelândia, Gronelândia, País de Gales e os territórios de Quebec no Canadá e o estado da Califórnia nos Estados Unidos.

Em suma, os 11 membros fundadores comprometem-se a “acabar com novas concessões ou concursos de licenciamento para a exploração e produção de gás e petróleo e definir uma data alinhada com o Acordo de Paris para acabar com a produção de gás e petróleo nos territórios sobre os quais têm jurisdição.

A Herança do Acordo de Paris.

Atualmente, a Gâmbia, pequeno país africano, é o único que cumpre com todas as metas do acordo assinado na capital francesa em 2015. Já a União Europeia aparece no grupo de países cor de laranja, ou seja, que não implementam medidas suficientes para o combate às alterações climáticas.

Em Paris, Portugal tinha-se comprometido a reduzir as emissões em 40% até 2030, tendo já atualizado esse compromisso para a redução de 55%. 

Entre outras das metas está o aumento do contributo das energias renováveis para que estas representem 80% da energia final consumida dentro de 15 anos. Para o mesmo prazo está também prevista a redução do consumo energético até 30%.

Em síntese, a COP (Conference of the Parties) é uma cimeira global acerca do clima na qual quase todos os países do mundo se reúnem para discutir medidas ambientais em prol do planeta. Assim, a COP27 já está marcada para novembro do próximo ano, em Sharm El Sheikh, no Egito.